Quinta-feira (22 de maio)

15h - Palestra de Abertura: 1988-2008: perspectivas após 20 anos de Constituição Federal


Prof. Dr. Paulo Lopo Saraiva: Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971). Tem Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Advogado Militante. Professor de Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (1991‐ 2004). Assessor Parlamentar Constituinte.

 

20h - Painel 1: Princípio da Igualdade Constitucional: do formalismo ao respeito à diferença


Profª. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer: Mestrado e Doutorado em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo. É professora doutora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo. Atua como membro da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA‐ USP) e é vice‐presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos.


Des. Dr. Rui Portanova: Mestre pela UFRGS e Especialista em Direito Reais e Direito das Obrigações, posse e propriedade, pela UNISINOS. Faz parte do movimento de direito alternativo que, nascido no RS, conta com a adesão de apreciável e sempre crescente número de Juristas em todo o Brasil. Atualmente é Desembargador, atuando em uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RS. Mestre e Doutor em Lingüística Aplicada pela PUC/RS. Cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.


Juiz Dr. Roger Raupp Rios: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juiz Federal em Porto Alegre, professor da Escola da AJURIS e professor colaborador da UFRGS.

 

Sexta-feira (23 de maio)

9h - Painel 2: Estado Constitucional: Harmonia entre os poderes

Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito Público ‐ Université de Sciences Sociales de Toulouse (1989) e Doutorado em Direito Público ‐ Université de Sciences Sociales de Toulouse (1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pelotas.

Prof. Dr. Eduardo Carrion: Professor Titular e ex‐Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon‐Sorbonne, Pesquisador 1 do CNPq.

 

Sábado (24 de maio)

9h - Painel 3: A Constituição e o meio ambiente ecologicamente equilibrado


Prof. Dr. Antônio Libório Philomena: Bacharel em Oceanologia, Mestre em Ciências Marinhas na Louisiana State University USA, Doutor em Ecologia pela University of Georgia, USA, Chefe do Departamento de Oceanografia da FURG (1980 a 1984), Assessor do Ministro da Educação para assuntos de Educação Ambiental (1992), Professor Titular do Departamento de Ciências Morfo‐biológicas da FURG na área de Ecologia.

Prof. Dr. Ernani Bonesso: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, da Universidade Federal de Santa Maria e do Centro Universitário Franciscano.

Prof. Ms. Domingos Silveira: Procurador Regional da República e professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Defendeu sua tese de mestrado na UFRGS com o título: Controlar não é Censurar.

 

14h - Painel 4: Segurança Pública X Garantias Fundamentais


Prof. Ms. Aramis Nassif: Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Prof. Dr. Edson Passetti: Graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Ciências Sociais/Política, Doutorado e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor no Departamento de Política e no Programa de Estudos Pós‐Graduados em Ciências Sociais da PUC‐SP. Coordena o Nu‐Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária).

Prof. Ms. Fernando Antonio da Silva Alves: Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Mestrado em Ciências Sociais‐Política pela PUC‐SP, Doutorando em Direito Público pela UNISINOS‐RS. Professor universitário da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Ex‐Delegado do Departamento de Narcóticos de Natal.