Inscrições: Das 9h às 11h e das 19h às 21h, no saguão da Faculdade de Direito. Investimento de R$ 25,00.

Frequência e certificado: São obrigatórias presenças em 9 das 15 atividades (5 durante a manhã, 5 durante a tarde e 5 durante a noite) para a confecção de certificado de 50h complementares. A entrega dos certificados se dará a partir de sexta-feira, no horário do coffee break.

Programação:

28/09 – Segunda-feira

MANHÃ – 9h – Painel Liberdade frente à regulamentação da internete

Têmis Limberger:  Promotora de Justiça. Professora do Mestrado e Doutorado na UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade Pompeu Fabra. 

Marcelo D'Elia Branco:  articulador e um dos fundadores do "Projeto Software Livre Brasil";  membro do Conselho Assessor do Mestrado Internacional de Software Livre, da Universidade Aberta da Catalunha; membro do Conselho Editorial do Observatório da Comunicação em Portugal; e   membro do comitê assessor do Mestrado em Software Livre da Caixa Nova – Galícia

Marc Antoni Deitos: Mestrando em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista CAPES. Exerce a Docência orientada na disciplina de Direito Internacional Público vinculado à Faculdade de Direito da UFRGS. Colaborador do grupo de pesquisa em antropologia da propriedade intelectual.

TARDE – 17H - Oficina Panorama do Movimento Estudantil de Direito Estadual e Nacional

Promoção: Coordenação Regional dos Estudantes de Direito (CORED-RS)

NOITE – 19H 30 – Painel Direito à moradia: planejamento e exclusão na cidade

 Betânia Alfonsin: Doutora em Direito pela UFRJ. Professora da PUC-RS.

 Joseane Almeida: Arquiteta e Urbanista. Funcionária Pública Municipal. Coordenadora Técnica do III Plano Diretor de Pelotas. Professora no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UCPel.

 Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia

29/09 – Terça-feira

 MANHÃ – 9h – MINICURSO DE CARREIRAS JURÍDICAS

Autoridades das mais diversas carreiras jurídicas, como juiz, advogado popular, procurador da república, delegado de polícia e defensor público farão exposições acerca das suas profissões.

TARDE – 17h – Oficina Encarceramento Não! Grades e muros abolidos

Promoção: En!gma

NOITE – 19h30 – DIALOGANDO COM A 7ª ARTE

Filme: Juízo

30/09 – Quarta-feira

 MANHÃ – 9h – MOSTRA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA 44ª SEMANA ACADÊMICA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS

TARDE – 17h – Oficina Tribunal dos Índios Tupinambás

Promoção: DDA-Pelotas

NOITE – 19h30 – Painel Contribuições insurgentes por um Direito transformador

 Marcelo Veiga Beckhausen: Procurador Regional da República. Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor da UNISINOS.

 Luiz Otávio Ribas: Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS.

01/10 – Quinta-feira

MANHÃ – 9h – Painel A Luta pela Democratização dos Meios-de-comunicação

 Domingos Silveira: Procurador da República. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da UFRGS.

 Clementino dos Santos Lopes. Coordenador Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). Coordenador Executivo da ABRAÇO-RS. Membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Advogado.

TARDE – 17h – Oficina Diálogo com movimentos sociais

NOITE – 19H30 – Painel Há justiça na prisão? Reflexões sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro

 Luis Antônio Bogo Chies - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto III da Universidade Católica de Pelotas e Membro do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

 Rodrigo Puggina -  Assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul - subcomissão para questões Prisionais e Infracionais.

 02/10 – Sexta-feira

 MANHÃ – 9h – Painel A Judicialização da Saúde e a Reserva do Possível

 Paulo Cogo Leivas: Procurador Regional da República. Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Humanos (ESMPU/UFRGS), professor da Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) e professor da Escola de Magistratura Federal (ESMAFE/RS). Doutorando pela UFRGS.

 Roger Raupp Rios: Juiz Federal. Professor colaborador da UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS.

TARDE – 17h – Curso sobre Reforma Ortográfica

Promoção: Instituto Profícere

NOITE – 19H30 – Painel Os desafios para a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil

 Daniel Achutti - Advogado criminalista. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal (FACOS) e  de Direito Processual Penal (Fac. Dom Alberto). Membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

 Raffaella Pallamolla Advogada criminalista. Mestre em Criminologia e Execução Penal e Doutoranda em Direito Público pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Professora de Direito Penal na FACENSA. Membro da Comissão Especial de Práticas Restaurativas e Mediação da OAB/RS. Conselheira do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA).

 Vera Lúcia Deboni - Juíza substituta da entrância final. Juizado da Infância e Juventude. Projeto Justiça Instantânea.